GT38: A era dos (não) direitos? Governação neoliberal e o papel dos movimentos sociais e o(s) uso(s) dos direitos humanos como produção de experiências contra-hegemônicas
Coordenadores:
Fernanda Maria da Costa Vieira
Faculdade de direito da Universidade Federal de Juiz de Fora
fernanda@marianacriola.org.br
Mariana Trotta Dallalana Quintans
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro
mariana@marianacriola.org.br
Orlando Aragón Andrade
Facultad de Derecho de la Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo (México)
orlandoarande@yahoo.com.mx e orlando_aragon@hotmail.com
Resumo GT38: O objetivo do GT será analisar a partir da noção de governação neoliberal, que traz consigo uma série de limites para a efetivação dos direitos humanos em escala global, em especial pela disputa territorial promovida por empresas transnacionais, como se travam as tensões pelo reconhecimento dos direitos históricos, culturais, territoriais, sociais por parte dos gupos sociais que, ao longo do processo histórico, foram invisibilizados e mesmo eliminados em nome de uma unicidade e universalidade ocidental. Trata-se aqui de recuperar experiências de produção de direito inovadoras e emancipadoras de movimentos sociais demarcados por uma ordem social desigual e excludente.