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MR01 - Ideais e Ação: Políticas Públicas de Financiamento em Saúde – Portugal e Brasil

Resumo MR01A mesa proposta, resultado de pesquisa interinstitucional (UFRGS, Brasil e CIES/IUL, Portugal), trata da importância de valores, crenças, interesses e de atores coletivos no processo de definição de políticas públicas. A abordagem é rara na literatura brasileira e portuguesa e inovadora por não considerar que apenas as variáveis histórico-institucionais e contextuais importam na explicação das políticas. Os objetos empíricos de estudo – financiamento em saúde no Brasil e em Portugal – são relevantes porque se referem às bases das reformas dos sistemas de saúde que produziram rupturas na trajetória de políticas, empreendidas por meio de processos conflituosos entre diversos atores coletivos.


Certificado

Coordenador:

Tiago Correia
Centro de Investigação e Estudos de Sociologia – Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL)
tiago.correia@iscte.pt

Participantes:

Graça Carapinheiro 
CIES – ISCTE/ Instituto Universitário de Lisboa    
graca.carapinheiro@gmail.com

Título da comunicação: Actores, ideias e interesses em movimento na definição das políticas de financiamento da saúde em Portugal

Resumo: Falar de financiamento em saúde, sob a óptica predominante das políticas públicas, é normalmente associado a falar de estados, orçamentos, despesas, custos, preços e políticas, de carácter mais ou menos restritivo, de acordo com instrumentos de cálculo económico e financeiro, submetidas a processos políticos de racionalização, variáveis ao longo do tempo.
O enfoque pretendido desloca-se noutra direcção. Pretende-se realçar o movimento das ideias e a mudança dos paradigmas, fazendo emergir a oscilação dos tempos políticos na saúde, o protagonismo dos seus actores determinantes e as contraposições ideológicas que marcaram, indelevelmente, a definição das políticas de financiamento da saúde em Portugal.


 

Janice Dornelles de Castro
Faculdade de Ciências Econômicas, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
janice.dornelles.castro@gmail.com

Título da comunicação: Atores e ideias no financiamento do Sistema Único de Saúde do Brasil

Resumo: O paper examina as diferentes alternativas de financiamento construídas ao longo do estabelecimento do sistema público de saúde no Brasil, identificando como se estruturaram, quais as modalidades de financiamento e qual o papel dos diferentes atores. Foi realizada uma detalhada caracterização do financiamento no Brasil; das ideias e crenças que se tornaram hegemônicas ou foram contestadas; dos interesses dos diferentes atores diante de mudança/permanência; dos arranjos institucionais criados e perpetuados na forma de regras formais e informais; da mobilização das comunidades profissionais e as coalizões formadas; bem como dos recursos de poder que tinham à disposição, inclusive de autoridade decisória, analisados à luz do legado institucional do setor e do contexto macro político que interferiu nos rumos definidos para cada uma dessas políticas.


 

Soraya Vargas Cortes
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
vargas.cortes@ufrgs.br

Título da comunicação: Ideais e Ação: Políticas Públicas

Resumo: O artigo tem o propósito de investigar o processo de construção de políticas públicas no âmbito setorial. Focaliza, por um lado, as ideias de atores coletivos, formadas por articulações entre burocracias governamentais e atores societais, tratadas como crenças, significados que produzem interpretações sobre problemas e propostas políticas. Esses atores coletivos, por vezes organizados em policy communities agem estrategicamente com vistas a influenciar na definição das agendas governamentais e na formulação de políticas públicas. Focaliza os fatores e os atores que constroem regras institucionais e que ocasionam mudanças incrementais ou rupturas e inovações nessas regras. O foco é examinar os processos sociais e políticos em um campo de ação estratégica particular, que levam a construção de regras formais e informais de relação entre atores no seu interior e desses atores com aqueles de outros campos. Ressalta-se que, para examinar o do campo do financiamento em saúde no Brasil e em Portugal, é necessário destacar o papel agenda internacional neoliberal, a trajetória pretérita das políticas de saúde, o modo como os governos se organizam e como a sociedade civil se envolveu nos processos reformistas de democratização afetaram a construção de políticas de saúde nesses países. Sem desconsiderar a importância das dimensões contextuais e histórico-institucionais, ressalta-se a importância de verificar quais são as crenças, atribuições de significado, propostas sobre como organizar o financiamento em saúde, bem como as trajetórias de ações de atores coletivos no campo de ação estratégico do financiamento em saúde.

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Última actualização 2017-01-27