MR24 - Deslocados ambientais, direitos humanos e relações internacionais: o caso dos haitianos no Brasil
Resumo MR24: Após o terremoto de 2010 ocorrido no Haiti, milhares de haitianos migraram para o Brasil. Receberam vistos humanitários do governo federal brasileiro, por não se adequar à sua situação a figura tradicional de refugiado. A continuidade dessa migração está causando graves problemas sociais e conflitos entre vários estados brasileiros. O problema suscitou uma profunda reflexão teórica ainda em curso sobre os poderes e deveres do Estado brasileiro e os direitos dos visados. Está-se perante um mundo novo, que exige conceitos novos, sendo aqui proposto o conceito de deslocado ambiental. Os autores propõem-se analisar, de modo complementar, o problema, no âmbito das complexas relações entre direitos humanos, direito internacional e relações internacionais.
Coordenador:
João Carlos Relvão Caetano
Universidade Aberta
Joao.Caetano@uab.pt
Participantes:
Fernando Cardozo Fernandes Rei
Universidade Católica de Santos
fernandorei@ig.com.br
José Carlos Loureiro da Silva
Promotor aposentado
zeloureiro33@gmail.com
Liliana Jubilut
Universidade Católica de Santos
lljubilut@gmail.com